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Desafios e Soluções para a habitação em Angola

Henrique Costa, Kora General Manager
15/7/2024
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Foto:
DR

11 de Julho, Dia Mundial da População

O crescimento galopante da população mundial representa um desafio incontornável que requer de governos, entidades públicas e privadas e organizações internacionais, uma capacidade elevada para o desenvolvimento de soluções inovadoras e uma resposta urgente para suprir necessidades prementes de infraestruturas em geral, mas particularmente de unidades habitacionais condignas.

A ausência de uma habitação condigna para se viver, compromete em grande medida o crescimento económico, o desenvolvimento social e o futuro das gerações presentes e futuras.

Por este facto, actualmente, as questões ligadas ao sector habitacional surgem como tema crucial nas agendas dos principais fóruns internacionais, considerando também o aumento exponencial da rápida migração das populações das regiões mais remotas e rurais para as regiões urbanas. Em 1950, 30% da população vivia em áreas urbanas. Esta proporção aumentou para 56% em 2020 e prevê-se chegar a 68% em 2050, segundo a ONU. Com mais de metade da população mundial a viver em áreas urbanas, testemunhamos um fenómeno sem precedentes que coloca uma pressão significativa sobre a oferta de habitação.

África continua a ser o segundo continente mais populoso do mundo, com uma estimativa de 1,46 bilhões de pessoas em 2023 e uma taxa de crescimento anual de aproximadamente 2,5%. A expectativa é que a população africana atinja cerca de 2,5 bilhões até 2050, impulsionada por altas taxas de fertilidade e um aumento da expectativa de vida, o que levará o continente a desempenhar um papel central na definição da dimensão e da distribuição da população mundial nas próximas décadas.

Em Angola, a densidade populacional e a rápida concentração urbana superam, muitas vezes, a capacidade da oferta habitacional existente. Com uma população de cerca de 36 milhões de habitantes, o país tem uma taxa de crescimento anual de 3,3%, uma das mais altas do mundo. Luanda, a capital, está entre as cidades que mais crescem na África Subsariana, com uma população urbana que ultrapassa os 8 milhões de pessoas.

As autoridades nacionais têm desenvolvido diversos programas de fomento à construção de unidades habitacionais para colmatar a escassez existente. Segundo os dados divulgados, entre 2008 e 2023, foram concluídas 28 urbanizações e projectos de habitação social, resultando na disponibilização de 350 mil unidades residenciais, com o objectivo de reduzir o déficit habitacional do país.

A Mitrelli, através do seu sector de urbanização, representado pela empresa Kora, tem sido um parceiro relevante das Autoridades Angolanas na execução da política habitacional do Estado, com a implementação de projectos habitacionais de larga escala, com destaque para a construção de 13 centralidades nas diferentes províncias do país, que vão muito além de meros espaços de alojamento.  

A Kora concebe e implementa novas comunidades urbanas dotadas de todas as facilidades, visando criar um ambiente familiar harmonioso e seguro, incluindo sistemas de tratamento e abastecimento de água e subestações eléctricas que fornecem água potável e energia eléctrica 24 horas por dia. Com a inclusão de equipamentos sociais como escolas, postos de polícia, centros de saúde e quadras desportivas, asseguramos o acesso pelos novos moradores à educação, segurança, cuidados de saúde, actividades recreativas e de lazer, que garantem às populações o seu progresso e um futuro mais promissor.

Apesar dos desafios apresentados, o crescimento populacional é um factor que motiva os diferentes actores do sector a desenvolverem soluções e projectos para aumentar a oferta habitacional.  A situação exige a continuação da acção por parte do governo e investidores para atender à demanda crescente de aproximadamente 2,2 milhões de casas até 2050. É necessária a adopção de políticas que promovam a construção massiva, mais ágil e sustentável de unidades habitacionais mais acessíveis, e que garantam também a utilização eficiente e racional dos recursos energéticos e naturais.

Através de várias medidas, como alteração e fiscalização do cumprimento da legislação, implementação de instrumentos de ordenamento do território, promoção do financiamento privado e acesso ao crédito bancário, introdução de incentivos fiscais e a melhoria das infraestruturas urbanas, é possível impulsionar soluções de habitação eficazes e abrangentes ajustadas às necessidades da população, maioritariamente de renda média e baixa. Além disso, a promoção de tecnologias de construção inovadoras, como o uso de materiais locais, recicláveis e técnicas de construção modular, possibilitam a redução de custos sem comprometer os padrões de qualidade, o que contribui significativamente para a sustentabilidade no sector habitacional.

Em paralelo, o incentivo às parcerias público-privadas potencializa a mobilização de recursos indispensáveis, através de modelos de financiamento, que permitem planear e conceptualizar intervenções de escala com um impacto real. Este tipo de parceria reúne o governo, as instituições, as empresas e as comunidades para ajudar a solucionar a crise de acessibilidade à habitação, tendo como fundamento a necessária subsidiação pelo Estado, com carácter social, tendo em conta os factores económicos e sociais envolventes, com o objectivo de criar condições de habitação digna e de longo prazo para os cidadãos mais desfavorecidos.

Na Mitrelli, estamos conscientes dos desafios que as populações enfrentam quanto à necessidade de habitação e estamos empenhados em realizar os nossos compromissos no que respeita à implementação dos projectos habitacionais sob nossa responsabilidade. Esse comprometimento está hoje consubstanciado pelas 17.292 habitações já entregues dentro das diversas centralidades e pelo igual número de famílias que já receberam lares seguros e dignos.  

Os nossos projectos não só dão resposta às necessidades locais específicas, como também fortalecem o sentimento de pertença e coesão social nas áreas urbanas através do projecto de integração social financiado pela Kora. Acreditamos que trabalhar directamente com as comunidades é fundamental para o sucesso de iniciativas de desenvolvimento urbano. Além disso, as comunidades podem beneficiar de recursos partilhados, como o desenvolvimento de infraestruturas ou iniciativas de oferta de emprego, que são frequentemente incluídos nestes projectos.

A Mitrelli continua a trabalhar, em conjunto com as Autoridades Angolanas, na procura de soluções urbanas e habitacionais inovadoras, alinhadas com as prioridades e políticas do executivo, visando contribuir significativamente para a ampliação e diversificação do sector.

O Dia Mundial da População é uma oportunidade para refletirmos sobre os desafios e oportunidades que a crescente população global representa. É fundamental adoptar políticas urbanas robustas, escaláveis, que priorizem o desenvolvimento sustentável e o acesso equitativo à habitação. Com recursos suficientes, implementação de legislação adequada, mobilização do sector financeiro e empresarial privado, e o esforço e empenho contínuos de todas as partes interessadas, é possível incrementar significativamente o resultado do esforço desenvolvido no sentido de proporcionar habitação a preços acessíveis a todos os cidadãos e criar cidades mais inclusivas.

Challenges and Solutions for Housing in Angola

July 11th, World Population Day

The galloping growth of the world's population represents an unavoidable challenge that requires governments, public and private entities and international organizations, a high capacity for the development of innovative solutions and an urgent response to meet pressing infrastructure needs in general, but particularly decent housing units.

The absence of decent housing to live in greatly compromises economic growth, social development and the future of present and future generations.

For this reason, housing issues are currently a crucial topic on the agendas of the main international forums, also considering the exponential increase in the rapid migration of populations from remote and rural areas to urban regions. In 1950, 30% of the population lived in urban areas. This proportion rose to 56% in 2020 and is expected to reach 68% by 2050, according to the UN. With more than half of the world's population living in urban areas, we are witnessing an unprecedented phenomenon, which puts significant pressure on housing supply.

Africa remains the world's second-most populous continent, with an estimated 1.46 billion people in 2023, and an annual growth rate of approximately 2.5%. The African population is expected to reach around 2.5 billion by 2050, driven by high fertility rates and an increase in life expectancy, which will lead the continent to play a central role in defining the size and distribution of the world's population in the coming decades.

In Angola, population density and rapid urban concentration often exceed the capacity of the existing housing supply. With a population of about 36 million, the country has an annual growth rate of 3.3%, one of the highest in the world. Luanda, the capital, is among the fastest-growing cities in sub-Saharan Africa, with an urban population that exceeds 8 million people.

The national authorities have developed several programs to promote the construction of housing units to address the existing shortage. According to the data released, between 2008 and 2023, 28 urbanizations and social housing projects were completed, resulting in the provision of 350,000 residential units, with the aim of reducing the country's housing deficit.

Mitrelli, through its urbanization sector, represented by the company Kora, has been a relevant partner of the Angolan Authorities in executing the State's housing policy, with the implementation of large-scale housing projects, with emphasis on the construction of 13 centralities in country's different provinces, which go far beyond mere accommodation spaces.  

Kora designs and implements new urban communities equipped with all the facilities needed to create a harmonious and safe family environment, including water treatment and supply systems and electrical substations that provide drinking water and electricity 24 hours a day. With the inclusion of social facilities such as schools, police stations, health centers and sports courts, we ensure that the new residents have access to education, security, healthcare, recreational and leisure activities, which guarantee the population progress and a brighter future.

Despite the challenges presented, population growth is a factor that motivates the different actors in the sector to develop solutions and projects to increase the housing supply.  The situation requires continued action by the government and investors to meet the growing demand of approximately 2.2 million homes by 2050. It is necessary to adopt policies that promote the massive, more agile and sustainable construction of more affordable housing units, and that also guarantee the efficient and rational use of energy and natural resources.

Through various measures such as amending and monitoring legislation compliance, implementing spatial planning instruments, promoting private financing and access to bank credit, introducing tax incentives and improving urban infrastructure, it is possible to boost effective and comprehensive housing solutions, adjusted to the needs of the mainly middle- and low-income population. In addition, the promotion of innovative construction technologies, such as the use of local, recyclable materials and modular construction techniques, make it possible to reduce costs without compromising quality standards, which contributes significantly to sustainability in the housing sector.

At the same time, the incentive for public-private partnerships enhances the mobilization of indispensable resources, through financing models, that allow planning and conceptualizing large-scale interventions, with a real impact. This type of partnership brings together the government, institutions, companies and communities to help solve the housing affordability crisis, based on the necessary subsidies by the State, with a social nature, considering the surrounding economic and social factors, with the aim of creating decent and long-term housing conditions for the most disadvantaged citizens.

At Mitrelli, we are aware of the challenges that populations face in terms of the need for housing and we are dedicated to fulfilling our commitments regarding the implementation of the housing projects under our responsibility. Today, this commitment is consolidated by the 17,292 homes that have already been delivered, within the various centralities, and by the equal number of families who have already received safe and dignified homes.  

Our projects not only respond to specific local needs, but also strengthen the sense of belonging and social cohesion in urban areas through the social integration project funded by Kora. We believe that working directly with communities is critical to the success of urban development initiatives. In addition, communities can benefit from shared resources, such as infrastructure development or job offer initiatives, which are often included in these projects.

Mitrelli works continuously, together with the Angolan Authorities, in the search for innovative urban and housing solutions, in line with the executive's priorities and policies, aiming to contribute significantly to the expansion and diversification of the sector.

World Population Day is an opportunity for us to reflect on the challenges and opportunities posed by the growing global population. It is essential to adopt robust, scalable urban policies that prioritize sustainable development and equitable access to housing. With sufficient resources, the implementation of appropriate legislation, the mobilization of the private financial and business sector, and the continued effort and commitment of all stakeholders, it is possible to significantly increase the outcome of the effort to provide affordable housing for all citizens and create more inclusive cities.