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Energia: grandes projectos ou projectos de proximidade?

Renata Valenti e João Marques Mendes
6/11/2023
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Foto:
DR e Cedidas

Renata Valenti, Sócia, PLMJ Colab Angola - RVA Advogados & João Marques Mendes, Sócio da área de Projectos e Energia, PLMJ

O mundo está em transição, e a energia, que é a força motriz da vida das empresas e das famílias, é o principal motor dessa transição. É hoje indiscutível a necessidade de progressivamente substituir a queima de combustíveis fósseis por energias limpas e renováveis e Angola tem objectivos ambiciosos neste domínio.

No quadro dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris, pretende-se atingir, já em 2025, uma meta de 70% de capacidade renovável face à capacidade total instalada de produção de energia eléctrica. E há boas perspectivas de sucesso nesse plano, já que actualmente o parque electroprodutor renovável já representa 64% do total, devido à enorme capacidade de produção hidroeléctrica.

O objectivo irá ser atingido através de nova capacidade hidroeléctrica, mas não só. Pretende-se que pelo menos 800 MW sejam desenvolvidos nos próximos anos a partir de outras tecnologias, incluindo solar e eólica, aproveitando, assim, recursos, a par da água, abundantes em Angola.  

Outra mudança está na natureza dos promotores: se a maioria do parque electroprodutor instalado é operado por entidades estatais, procura-se que 1,5 GW de nova potência a instalar seja financiada por privados. Tal consubstancia simultaneamente uma enorme oportunidade e um desafio de monta, como seja o de desenhar contratos de concessão nos quais o investimento privado seja devidamente protegido e que contemplem segurança e previsibilidade na remuneração do capital investido, por forma a atrair investidores.

A cada vez maior centralidade das energias renováveis e as enormes oportunidades de Angola neste plano devem estar no centro da discussão,       mediante um debate em torno da estratégia do país para a promoção de energias renováveis, o tipo de projectos a serem       desenvolvidos, e a sua alternatividade ou complementaridade, bem como os desafios ao financiamento destes      projectos.

No quadro do desafio da electrificação, para o qual o país tem também planos ambiciosos,       se é indiscutível que grandes projetos on grid são fundamentais para aumentar a penetração renovável na rede, também é certo que por razões de coesão territorial é necessário dar uma resposta célere a províncias e comunas que não disponham ainda de acesso à rede eléctrica, através de mini-redes ou autoconsumo.

Neste âmbito, importa ainda debater o papel que o investimento privado pode assumir em qualquer tipologia       de projecto, seja na construção, seja na construção e na exploração dos activos de produção (e/ou de distribuição), e os méritos que cada uma destas estruturas pode trazer para o sistema eléctrico angolano, sendo ainda importante avaliar o papel da nascente indústria de produção de hidrogénio verde, e subprodutos, designadamente o potencial de desbloqueamento de projectos para consumo interno ou para exportação para outros mercados.

Angola tem vontade, capacidade e uma clara oportunidade de se tornar num player relevante na região a nível de produção de energias renováveis. Urge, assim, discutir a melhor forma de dar vida a esta ambição, com a participação dos actores públicos e privados que para isso irão contribuir.