A França e a Alemanha estão decididas em rever as suas legislações sobre deportação de migrantes, considerando que a lei actual “é ineficaz” e admitindo a criação de centros de transferência para fora da União Europeia.

A França "não descarta qualquer solução 'a priori'", sublinhou o ministro francês do Interior, Bruno Retailleau, à chegada ao Luxemburgo, para uma reunião proposta pela Hungria e pela Itália para a criação de centros de transferência de migrantes fora da União Europeia (UE).

"Devem ser discutidas todas as soluções inovadoras", afirmou, citado pela Lusa, o recém-nomeado ministro francês, sublinhando a "necessidade de rever a 'directiva regresso' de 2008", legislação europeia que harmoniza as regras relativas às deportações.

O ministro francês considerou que este texto torna "quase impossível" ordenar o regresso dos migrantes e assinalou a existência de "uma convergência" sobre o assunto no seio da UE.

Nancy Feaser, ministra alemã do Interior, por sua vez, considerou que é necessária uma revisão da política de regressos, já que a legislação actual, em vigor há seis anos, "não funcionou" e defendeu que assinar acordos com países terceiros para regresso de migrantes "é eficaz".

Segundo o instituto europeu de estatísticas (Eurostat), 484.160 nacionais de países terceiros foram obrigados a abandonar a União Europeia no ano passado e 91.465 (18,9%) foram efectivamente repatriados.

A questão das migrações será discutida, de forma mais ampla, numa cimeira a realizar entre 17 e 18 de Outubro, em Bruxelas, onde os Chefes de Estado e de Governo deverão abordar, nomeadamente, o reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE e a aceleração dos regressos.