Filipe Nyusi, Presidente moçambicano, afirmou, nesta terça-feira, 19, que “não há motivo nem razão de os moçambicanos morrerem” nas manifestações contra os resultados das eleições de 09 de Outubro último.
Num encontro com os partidos com representação na Assembleia da República e extraparlamentares, Nyusi acrescentou que não há, igualmente, “motivo para se destruir o país”.
“O desejo de mortes não existe; o desejo de destruição, o desejo de injustiça, agora questões do porquê isso acontece são questões que temos de ver. O nosso pedido é fazer consultas ao que estamos a viver”, disse o Presidente de Moçambique.
Para o Chefe de Estado, as diferenças “não vão acabar”, mas o país deve trabalhar no sentido de encontrar “um denominador comum que nos une e separa daquilo que nos divide, mas, sobretudo, encontrar saídas”.
Moçambique está, há mais de um mês, debaixo de manifestações contra os resultados das últimas eleições gerais, tendo como principal rosto das contestações – que já fizeram dezenas de mortos – Venâncio Mondlane, o segundo mais votado do pleito, mas que nega os resultados da Comissão Nacional de Eleições que dão vitória à Frelimo, no poder há quase 50 anos.
Por outro lado, o Ministério Público moçambicano quer que, além de processos-crime, Venâncio Mondlane e outros arguidos possam ressarcir o Estado pelos danos causados ao seu património.
A PGR local já tinha adiantado, no passado dia 12 de Novembro, que, além dos 208 processos-crime abertos no quadro das manifestações pós-eleitorais, iria avançar com acções cíveis, noticia o diário moçambicano O País.
“A par dos procedimentos criminais e em defesa do interesse público, [a PGR] deu entrada junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo de acção cível contra o candidato presidencial, Venâncio António Bila Mondlane, e o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), representado pelo seu presidente, Albino Forquilha, com vista ao ressarcimento ao Estado pelos danos causados”.
O Ministério Público recorda que advertiu e intimou os dois políticos, mas, diz a instituição, estes continuaram com convocatórias e apelos à participação massiva de cidadãos nos protestos, incitando-os à fúria e à paralisação de todas as actividades no país.
“Por esta razão, dúvidas não podem existir sobre a responsabilidade civil dos réus, na qualidade de instigadores, na medida em que os seus pronunciamentos foram determinantes para a verificação dos resultados ora em crise, mormente, danos sobre o património do Estado”, acusa a PGR.
Sem afastar eventual presença de populares nos actos de vandalismo, Venâncio Mondlane – que acusa a CNE de fraude, socorrendo-se, também, de denúncias de irregularidades feitas por observadores internacionais – aponta para o envolvimento de agentes da Polícia moçambicana em supostos saques e destruição de bens nas manifestações.
