Moçambique volta a colocar-se no radar dos grandes players mundiais no contexto de recursos minerais energéticos. Desta vez, com a descoberta de minerais críticos ou de terras raras usados em tecnologias de ponta, como baterias, carros eléctricos e painéis solares augura-se mais uma corrida para “o país da pérola do índico”. São minerais que alguns já estão a ser medidos ainda no subsolo, mas que podem também sair da superfície, elevando a economia (receitas fiscais) e o desenvolvimento do país. Mas até lá é preciso que se coloque os “pés na terra”, visto que o processo não é assim linear.

No passado, com a descoberta do carvão mineral em Moatize, na província central de Tete e mais tarde com a descoberta de rochas e gemas brilhantes no norte de Moçambique, concretamente em Cabo Delgado, cogitava-se enormes ganhos (económicos, fiscais e até a criação de mais postos de trabalho) que pudessem elevar os índices de desenvolvimento para outros patamares. No entanto, não se passou ainda de “um sonho”, pois a maioria dos moçambicanos continuam desprovidos de escavar a sua própria terra, ou seja, o seu próprio desenvolvimento.

Com esta nova descoberta (de minerais críticos), o sonho volta a enraizar e como se diz em adágio popular: “o sonho é a última coisa a morrer, mas também nunca é tarde o fazer”.

Os minerais críticos de Moçambique, compostos por lítio, tântalo, rubis, cobalto, carvão térmico e metalúrgico, terras raras e titânio são vistos como oportunidade para o país desenhar o seu próprio desenvolvimento, sobretudo numa altura em que procura diversificar a sua economia, adoptando várias reformas estruturais por forma a reduzir a dependência externa. Trata-se de minerais capazes de criar um cluster industrial competitivo para uma nação que ainda clama pelo desenvolvimento, no entanto o desafio mais uma vez prende-se sobre a forma como estes recursos devem dar o seu contributo.

Dados geológicos e as investigações mais recentes confirmam que Moçambique possui reservas significativas de minerais críticos, fundamentais para o sector industrial do século XXI. Entre estes estão o grafite que coloca Moçambique num dos principais produtores globais com reservas estimadas em cerca de 25 milhões de toneladas, representando aproximadamente 8% das reservas mundiais — e contribuindo com cerca de 14 % da produção global do mineral. A mina Balama, em Cabo Delgado (norte de Moçambique), é uma das maiores operações de grafite do mundo, com reservas superiores a 1,15 biliões de toneladas de minério com cerca de 10% de teor de grafite e uma capacidade de concentração de cerca de 350 000 toneladas por ano.

Depois segue o carvão mineral concentrado na província de Tete (região Centro). A mina de Zambeze tem cerca de 9 mil milhões de toneladas de carvão metalúrgico e o depósito de Benga cerca de 1,9 mil milhões de toneladas, ambos com grande relevância para a siderurgia e energia térmica.

A lista é ainda extensa que faz de Moçambique um país “abençoando” em recursos minerais estratégicos, mas também há ainda pesquisas em curso que podem revelar mais recursos no subsolo moçambicano. Moçambique possui igualmente depósitos de outros minerais críticos como é o caso de tântalo, nióbio e terras raras, embora estes ainda careçam de desenvolvimento tecnológico e de uma estratégia de exploração mais robusta.

Para além destes, há potencial ainda a ser explorado em lítio e elementos associados a baterias, embora a pesquisa e avaliações geológicas estejam em fases iniciais, segundo dados do Instituto Nacional de Minas (INAM) actual Autoridade Reguladora de Minas.

Recentemente, a mineradora australiana MRG Metals Limited anunciou a descoberta de um potencial depósito aluvial de terras raras em Moçambique. Embora os resultados ainda sejam preliminares e exijam mais trabalhos de exploração, a revelação coloca igualmente o país como um novo e promissor centro na produção destes metais, cujo fornecimento global é amplamente dominado pela China.

Segundo o presidente da MRG Metals, Andrew Van Der Zwan, a perfuração realizada na província de Sofala (centro de Moçambique), revelou concentrações significativas de minerais pesados o que sucede a uma campanha anterior de amostragem, “na qual foram registadas até 32,4 mil partes por milhão (ppm) de óxidos de terras raras totais (TREO) – um indicador do elevado potencial mineral da região”.

A descoberta em Sofala surge num momento em que outro projecto de terras raras em Moçambique ganha destaque: o Monte Muambe, liderado pela britânica Altona Rare Earths. O estudo exploratório publicado em Outubro de 2023 revelou que uma futura mina poderá produzir, em média, 15 mil toneladas de carbonato de terras raras mistas por ano, durante 18 anos de vida útil.

Uma nova aposta do século XXI

Os minerais críticos e terras raras tornaram-se numa verdadeira disputa global do século XXI, sobretudo num momento em que o mundo busca uma transição energética face ao agravamento das mudanças climáticas. A China e os Estados Unidos de América são as grandes potências mundiais que têm vindo a disputar o controlo destes recursos nos últimos anos dada a sua importância para o sector industrial.

Aos olhos das grandes potências mundiais, Moçambique não possui e nem de longe uma indústria que se aproxime delas. Mas, o país dispõe de recursos em que “colossos” mundiais necessitam e, é aqui em que o país entra no radar mundial como potencial fornecedor com vista a reduzir a dependência (90%) da China.  

Para o economista Clésio Foia, os minerais críticos existentes em Moçambique revelam-se em uma “benção”, mas exigem uma articulação estratégica para que o país consiga capturar o seu valor económico. Para o economista, o verdadeiro valor de um recurso mineral não está apenas na sua extracção, mas em toda a cadeia de valor que pode ser construída em torno dele, desde a prospecção e exploração, mineração e beneficiação inicial, processamento e refinação, derivados de alta tecnologia até às indústrias de aplicação final.

“A verdadeira oportunidade destes recursos está em extrair, processar, refinar e industrializar localmente, transformando matéria-prima em produtos com alto valor agregado, empregando capacidades nacionais e posicionando o país na cadeia global de valor dos minerais críticos. Contudo, falta ainda uma estratégia nacional consolidada para minerais críticos, que coordene pesquisa, exploração, processamento e industrialização”, considera o economista.

Ademais, Foia recorda que as actuais leis mineiras foram concebidas num contexto dominado pelos hidrocarbonetos e não respondem totalmente às exigências da transição energética. Mas também, “o país tem ainda uma infra-estrutura energética e de transporte insuficiente para suportar grandes operações de processamento intensivo em energia; capacitação técnica limitada e necessidade de programas de formação avançada e um financiamento de longo prazo para industrialização e refinação local ainda não suficientemente estruturado”.

“Com uma política mineira orientada para a captação de valor, emprego qualificado, industrialização e diversificação industrial e sustentabilidade ambiental, Moçambique pode combinar a prosperidade acima da superfície, construindo uma economia robusta, resiliente e integrada à transição energética mundial”, defende.

A este respeito, a CEO da NV Resources (uma empresa americana de pesquisa e criação de projectos mineiros), Cherie Leeden, afirma haver espaço para Moçambique se tornar um interveniente de destaque no mercado global de minerais essenciais. Contudo, o desafio é criar as condições para que o investimento se concretize.

“Apesar das vantagens naturais, o clima de investimento continua a ser um obstáculo. O principal obstáculo reside na percepção do risco. O capital é global e móvel. Dirige-se para onde há previsibilidade, regras claras e estabilidade. Moçambique ainda transmite incerteza em várias dessas áreas”, considera Leeden.

Numa altura em que o mundo se debate com vários choques globais, Moçambique tem vindo a procurar alternativas para reduzir a dependência económica externa com vista ao alcance de um desenvolvimento sustentável. E no meio a tanto optimismo, os minerais críticos surgem também  como solução para o alcance desse desiderato.

O economista e pesquisador, Salvador Raisse, entende que os minerais críticos podem representar uma oportunidade para Moçambique reduzir a sua vulnerabilidade externa, mas ressalta que “isso dependerá de como os recursos forem utilizados”, pois “a verdadeira redução da dependência externa acontece quando os recursos naturais são utilizados para construir uma economia com maior capacidade produtiva interna”. “Isso significa transformar receitas mineiras em investimento produtivo, desenvolver empresas nacionais, criar empregos qualificados, aumentar a capacidade tecnológica e promover sectores como a indústria transformadora, agro-indústria, energia e serviços especializados”.

Uma nova viragem industrial

Em Moçambique, a terra esconde uma riqueza em que pela dimensão devia gerar desenvolvimento, no entanto, há várias décadas em que a realidade mostra que a riqueza e o desenvolvimento seguem caminhos distintos embora estejam no mesmo espaço.

O país procura agora colocar os seus recursos no desenvolvimento industrial interno que possa reduzir o fosso do desemprego juvenil mas também para alargar a sua base do desenvolvimento e colecta de receitas. Se antes, os recursos eram exportados sem serem processados, agora as regras mudaram.

A nova lei de minas, aprovada em Maio, pela Assembleia da República, proíbe a venda de produtos minerais não processados para permitir que a adição do valor seja feita no território nacional. O novo instrumento concede igualmente ao Estado moçambicano uma participação gratuita de 15% em novos projectos minerais.

Para o Governo a nova lei de minas, veio corrigir fragilidades do anterior quadro legal e reforçar a soberania do Estado sobre os recursos minerais estratégicos, combatendo práticas lesivas ao interesse nacional por parte de algumas empresas concessionárias. Mais do que isso, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), entende que “a revisão introduz o princípio segundo o qual o Estado exerce soberania sobre os recursos minerais estratégicos e prevê a criação de uma empresa estatal que ficará responsável pela gestão destes minerais”.

À Revista Economia & Mercado (E&M), o presidente da Câmara de Minas de Moçambique, Edson Matches, saúda a revisão do quadro legal de minas, mas defende mais pragmatismo do Executivo moçambicano, explicando que “as alterações súbitas nas regras fiscais ou contratuais comprometem a confiança e afastam o capital”.

Para Edson Matches, o sucesso das reformas depende da concertação estratégica entre o Estado e os operadores, defendendo um ambiente de negócios competitivo baseado na previsibilidade, estabilidade jurídica, transparência e clareza legislativa. “A localização de valor é um objectivo legítimo, mas não se decreta por lei. Constrói-se com base na viabilidade económica e num diálogo técnico profundo. O investidor mineiro opera em ciclos de décadas.”

Partilhando a mesma análise, o economista Salvador Raisse, sublinha que Moçambique não precisa apenas de uma política para os minerais críticos, mas sim, uma estratégia para transformar a riqueza mineral em riqueza económica. “Se os minerais forem simplesmente extraídos e exportados, continuaremos a vender recursos. Se conseguirmos utilizá-los para desenvolver indústria, empresas nacionais, competências, tecnologia e infra-estruturas, então estaremos a transformar recursos naturais em desenvolvimento”, afirma.

“Os minerais críticos são estratégicos para a economia mundial e colocam Moçambique numa posição potencialmente relevante nas novas cadeias globais de valor. Contudo, o sucesso não deverá ser medido apenas pelo volume de minerais exportados ou pelo valor do investimento estrangeiro. O país deve aproveitar essa posição para negociar melhores condições de integração económica, em vez de competir apenas para atrair investimento”, acrescenta Salvador Raisse, frisando que o país está perante uma oportunidade, mas também um desafio que exige do Governo melhorar a sua capacidade de negociar contratos, fiscalizar operações, acompanhar custos e receitas e garantir transparência na gestão dos recursos.

Em meio a todas as projecções, o Executivo moçambicano diz estar ciente dos desafios que esses recursos impõem para o país e, por isso, pretende usar delas como uma oportunidade para uma viragem económica do presente e para as futuras gerações. A ministra moçambicana da Economia, Carla Louveira, explicou que “os ganhos destes recursos têm de chegar a todos os segmentos da sociedade e não apenas ao sector privado”.

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