Moçambique vive um momento político-constitucional ímpar, pelo menos 17 milhões de eleitores moçambicanos residentes e na diáspora votam, hoje (09.10.2024) para escolha do Presidente da República (em substituição de Filipe Nyusi); de 250 deputados no Parlamento e 794 mandatos a distribuir pelas Assembleias Provinciais, assim como Municipais (eleições autárquicas).

O país luso-africano, situado na costa sudeste, realiza eleições presidenciais e legislativas pela sétima vez consecutiva, enquanto os pleitos eleitorais provincial e municipal vão na quarta. A periodicidade dos respectivos mandatos é de cinco anos. Filipe Nyusi passou a ser um cidadão inelegível.  

Quatro candidatos concorrem para o cargo de Presidente da República de Moçambique. Daniel Chapo da FRELIMO; Ossufo Momade - RENAMO; Venâncio Mondlane - MDM e Lutero Simango - PODEMOS.

Três das 37 formações político-partidárias (FRELIMO, RENAMO e MDM) concorrem para maior na Assembleia da República de Moçambique com 250 assentos parlamentares. As restantes procuram fazer, pela primeira vez, do processo legiferante no antigo Império de Mdungazwe Ngungunyane Nxumalo “Ngungunhane”.

Para o acompanhamento das eleições gerais em Moçambique, informou o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), foram credenciados 11 mil 516 observadores moçambicanos e 412 internacionais, do qual fazem parte representantes da CPLP, União Africana, SADC e da União Europeia.

O ex-vice-presidente da República de Angola, Bornito de Sousa, chefia a delegação da Missão de Observação Eleitoral da União Africana nas eleições gerais naquele país lusófono, banhado pelo oceano Índico.  

Orçado em pelo menos 284 milhões de euros, as eleições contam com 184 mil 500 membros de mesa de votos, distribuídos por 154 distritos.

Em Moçambique funcionam 8 mil 737 locais de voto e no estrangeiro 334, correspondendo a 25 mil 725 mesas de assembleia de voto no país e 602 assembleias no exterior (África do Sul, Essuatíni, Zimbabwe, Zâmbia, Malawi, Tanzânia, Quénia, Alemanha e Portugal), cada com sete elementos.

De acordo com as regras, a publicação dos resultados da eleição presidencial pela CNE, caso não haja segunda volta, demora até 15 dias, antes de seguir para validação do Conselho Constitucional, também sem prazos para proclamar os resultados oficiais após analisar eventuais recursos.