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Moçambique: PGR limita liberdade de Venâncio Mondlane

Fernando Baxi
12/3/2025
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Foto:
DR

PGR de Moçambique acusa Venâncio Mondlane de incitar à violência nas manifestações pós-eleitorais de Outubro de 2024 e aplicou-lhe uma medida sancionatória.

O político e ex-candidato à presidência de Moçambique, Venâncio Mondlane, está proibido de sair do país ou abandonar a residência (por mais de cinco dias) sem a autorização da Procuradoria-Geral da República (PGR), face à medida de coação da liberdade que lhe foi aplicada.

A PGR de Moçambique acusa Venâncio Mondlane de incitar à violência nas manifestações pós-eleitorais de Outubro de 2024. Razão pela qual aplicou-lhe, no dia 11 de Março de 2025, o ‘termo de identidade e residência’, no âmbito das medidas cautelares em processo penal.          

“Foi-me aplicada uma medida sancionatória e de limitação. Não me posso deslocar sem avisar a Procuradoria, não posso ficar por mais de cinco dias fora da minha casa”, disse Mondlane à media, depois da audição na PGR.  

O ex-candidato à presidência da República de Moçambique (Venâncio Mondlane) foi ouvido em declarações na PGR sobre um dos oito processos, resultantes dos protestos e agitação social após as eleições gerais.  

“Foi-me feita uma saraivada de perguntas que justificou este tempo todo. São perguntas que têm a ver com a promoção das manifestações, a incitação à violência, os prejuízos à economia. Eu respondi essas perguntas sem saber exactamente de que crime sou acusado”, declarou Mondlane.