Os desafios da descentralização administrativa e ordenamento territorial

Angola prepara-se para receber, em 2020, as autarquias locais. Pretende-se, assim, a criação dos órgãos dos poderes locais autárquicos, incrementando o processo de desconcentração administrativa.

A medida visa providenciar, entre outros objectivos, a transferência de competências e recursos humanos e financeiros para os municípios.

Muitos são os desafios que Angola enfrentará para que o processo de implementação das autarquias locais e transferência de serviços para as comunidades seja eficiente e contribua para o desenvolvimento local e global do país. De acordo com especialistas, as dificuldades serão enormes pois, actualmente, o país dispõe de menos recursos financeiros e não soube aproveitar o crescimento económico significativo dos últimos dez anos para transformar a vida das comunidades.

Entretanto, continua-se a acreditar que seja possível reescrever a história da descentralização administrativa e ordenamento territorial do país. Com a previsão de que, em todo mundo, 60% dos locais serão urbanizados até 2030, Angola encara uma oportunidade de contribuir para espoletar o potencial económico e salvaguardar ganhos de desenvolvimento para as gerações vindouras, segundo o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, que falou sobre “Ordenamento do Território como Instrumento de Democracia de Proximidade”, por ocasião do 6º Diálogo Estratégico, uma iniciativa do Instituto Pedro Pires que decorreu a 17 de Maio, pela primeira vez, em Luanda, na Academia BAI, com o tema “Poder Local e Ordenamento Territorial - Pensar, Planear e Potencializar”. O governante afirmou que, embora o Estado angolano tenha definido prioridades de ordenamento do território, quer no poder central, quer no poder local, deve-se ter sempre em atenção a existência de factores que influenciam o uso e a gestão das terras, tais como a pressão demográfica do território nacional, e destaca-se aqui a importância, em primeiro lugar, da Estratégia de Longo Prazo de Desenvolvimento de Angola 2025.

Um elemento importante no quadro desta estratégia, referiu o Vice-Presidente da República de Angola, terá de ser certamente a harmonização entre o crescimento económico e o desenvolvimento humano. “Dado que a maior parte dos municípios em Angola apresenta características mistas, urbanas e rurais, o seu desenvolvimento sustentável e harmonioso só é possível com a coordenação e compatibilização, de modo que sejam definidos com clareza e sem ameaças os centros urbanos ou as cidades e os respectivos perímetros de expansão, bem como as áreas de desenvolvimento rural dos respectivos municípios”, disse Bornito de Sousa.