O Senegal e a União Europeia não chegaram a acordo para a renovação do protocolo que permite aos barcos de bandeira europeia pescarem nas águas senegalesas. Assim, a actividade fica suspensa a partir do próximo domingo, 17, data em que expira o acordo.

A União Europeia associou a não renovação do protocolo a “deficiências” notificadas, em 27 de Maio último, ao Estado do Senegal, em relação à luta contra a pesca ilegal, escreve o portal marroquino Le360.

“Os barcos europeus vão parar de pescar na zona económica exclusiva do Senegal. Estes barcos europeus poderão – será uma escolha dos armadores – continuar a pescar noutros locais”, disse o embaixador da União Europeia no país, invocando a existência de acordos entre a UE e os países vizinhos do Senegal: Gâmbia, Guiné-Bissau, Mauritânia e Cabo Verde.

Para Jean-Marc Pisani, não seria coerente que a União Europeia, que tem uma política de tolerância zero relativamente à pesca IUU (ilegal, não declarada e não regulamentada), renovasse um acordo com países que foram notificados deste tipo de dificuldade.

A cessação da pesca nas águas senegalesas afectará 18 barcos espanhóis e franceses, que pescam atum e pescada e não representam “uma verdadeira concorrência” para a pesca senegalesa, garantiu Pisani.

Em Maio, a Comissão Europeia enviou o que apresentou como um “cartão amarelo” ao Senegal, identificado como um “país não cooperante” face à pesca ilegal, apontando para “graves deficiências” e “falhas nos sistemas de monitorização, controlo e vigilância” dos navios que operam em águas extraterritoriais, bem como dos navios estrangeiros no porto de Dakar.

Acordos prejudiciais ao Senegal?

O embaixador europeu no Senegal sublinhou que, ao abrigo do acordo, os navios europeus só estavam autorizados a recorrer a stocks excedentários, observando que, embora o acordo permitisse a pesca de 10 mil toneladas todos os anos, os barcos europeus pescaram apenas 10 mil toneladas em cinco anos.

O acordo trouxe ao Estado senegalês uma contribuição de 8,5 milhões de euros (cerca de 9 milhões de dólares) ao longo de cinco anos, aos quais se somam os royalties pagos pelos armadores, informou a UE num comunicado.

Não obstante esta versão avançada pela União Europeia, a imprensa senegalesa não descarta que este desacordo esteja associado às políticas reformadoras do Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, que lançou uma ampla campanha de revisão de contratos com parceiros estrangeiros que se mostrem contra os interesses e soberania do povo senegalês.

Ousmane Sonko, primeiro-ministro do Governo de Faye, em campanha para as eleições parlamentares, atacou, na segunda-feira, 11, em Bargny, uma cidade costeira do país, os “barcos estrangeiros (que) vêm saquear todos os nossos recursos”.