O Orçamento Geral de Estado de 2021 atribuiu 1,22% do total das despesas para o ensino universitário, mais 0,26% (p.p) do que em 2020. A proposta de OGE2022 prevê 1,12% do total das despesas, um total de 141 mil milhões de kwanzas, sendo 14,78% desse valor destinados para a “melhoria da qualidade do ensino superior e desenvolvimento da investigação científica e tecnológica”.

Para o porta-voz da Associação das Instituições do Ensino Superior Privado Angolano (AIESPA), os números indicam que “Angola continua a não situar o ensino e a educação como aspectos prioritários para o desenvolvimento do país”.

De acordo com Laurindo Viage, tal como a maioria dos angolanos, a AIESPA continua a considerar que os recursos alocados para o ensino, “no seu todo”, e no ensino superior, em particular, estão muito aquém do necessário.

Continuamos a ‘brincar com coisas serias’. É triste observar que o país continua a adiar a formação do seu capital humano, pondo em causa o desenvolvimento sustentável desta nação, lamentou, tendo citado como exemplo o caso da Universidade Agostinho Neto, que não cobriu duas mil vagas do quadro docente, por falta de professores e laboratórios. “Como se poderá sustentar o subsistema de ensino superior com esta variação de apenas 0,26%?, questionou-se.

De acordo com a fonte, os representantes do povo da Assembleia Nacional devem ter uma visão de país e não perder de vista o que é necessário fazer para corrigir os erros actuais. “Que corrijam esta situação prevista no OGE2022 e destinem, dentro das dificuldades do momento actual, recursos suficientes para que o ensino superior, público e privado, possa ter financiamento necessário para os desafios presentes e futuros do nosso país”, defendeu.

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Quality education continues to be delayed, despite rising costs

The higher education sector continues to be a poor relation of public policies aimed at improving the quality of university and non-university education, as revealed by the budget allocations in 2020 and 2021.

The General State Budget for 2021 allocated 1.22% of the total expenditure for university education, 0.26% (p.p.) more than in 2020. The proposed GSB 2022 foresees 1.12% of total expenses, a total of 141 billion kwanzas, with 14.78% of this amount allocated for the “improvement of the quality of higher education and development of scientific and technological research”.

For the spokesperson for the Association of Angolan Private Higher Education Institutions (AIESPA), the figures indicate that “The government still does not place teaching and education as priorities for the country’s development”.

According to Laurindo Viage, like most Angolans, AIESPA still considers that the resources allocated to education “as a whole”, and to higher education in particular, are far below what is necessary. “We continue to ‘play with serious things’. It is sad to observe that the government continues to postpone the training of its human capital, putting at risk the sustainable development of this nation”, he deplored, citing as an example the case of public Agostinho Neto University, whose budget did not cover the two thousand vacancies for the teaching staff for lack of professors and laboratories. “How can the higher education system be sustained with this variation of only 0.26%?”, he questioned.

In his opinion, the people’s representatives in the National Assembly must have a vision of the country and not lose sight of what needs to be done to correct the current errors. “Let them correct this situation foreseen in the GSB 2022 and allocate, within the difficulties of the current moment, sufficient resources so that higher education, public and private, can have the necessary funding for the present and future challenges of our country”, he argued.

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