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São Tomé: Presidente da República e primeiro-ministro em "pé de ‘guerra"

Fernando Baxi
8/1/2025
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Foto:
DR

Patrice Trovoada, primeiro-ministro, pede que o Tribunal Constitucional se pronuncie com urgência por ser uma situação grave.

Crise política em São Tomé e Príncipe. O presidente da República demitiu o primeiro-ministro por “incapacidade em aportar soluções atendíveis e compatíveis com o grau de problemas existentes”. Mas, o chefe do governo recusa-se a acatar a decisão. Recorreu ao Tribunal Constitucional, alegando violação (grave) da constituição e pede anulação do acto presidencial.    

Também foi motivo para demissão do primeiro-ministro são-tomense, de acordo com o decreto presidencial n.º 01/2025, rubricado por Carlos Manuel Vila Nova, a ausência prolongada de São Tomé e Príncipe sem que (disso) resultasse em ganhos visíveis para o Estado e para o povo.

O presidente são-tomense, parafraseando o despacho presidencial acima, considerou que a ausência prolongada do chefe do governo de São Tomé e Príncipe, fruto de várias viagens ao exterior, traduziu-se em despesas injustificadas ao erário.    

A falta de uma clara cooperação estratégica entre o presidente da República e governo são-tomense (por iniciativa do primeiro-ministro) e “manifesta deslealdade institucional” pesou igualmente para a decisão de Carlos Manuel Vila Nova.      

"Nesse caso, bastante grave, o presidente violou a constituição. Por isso, o partido que sustenta o governo, Acção Democrática Independente (ADI) introduziu um requerimento ao Tribunal Constitucional com vista à anulação dessa decisão que viola a constituição", disse Patrice Trovoada.

Assim, Patrice Trovoada pede que o Tribunal Constitucional se pronuncie com urgência por ser uma situação grave. “Tratou-se de uma demissão movida por interesse político, questões inconfessáveis, mas que não são aquelas que são relevantes, conforme rege a Constituição".