Angola prevê encerrar 2026 com um défice fiscal de cerca de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), acima dos 2,8% previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE), devido ao aumento dos subsídios aos combustíveis e dos encargos com juros da dívida, apesar da subida do preço do petróleo. A projecção apresentada, nesta segunda-feira, 28, pelo chefe do Departamento de Políticas Macrofiscais do Ministério das Finanças (MINFIN), Airton Lucas, representa uma deterioração de 0,7 pontos percentuais face à previsão inscrita no OGE 2026.
Segundo Airton Lucas, o agravamento do défice resulta sobretudo dos riscos do lado da despesa. “Embora tenhamos um preço do petróleo em alta, no lado da despesa, e aquilo que é a realidade e o contexto angolano, temos os subsídios aos combustíveis ainda na nossa economia”, explicou durante a apresentação do Panorama Macroeconómico, no Global Investor Day.
O aumento do preço do crude, acrescentou, também pode pressionar a factura dos subsídios, uma vez que os derivados ficam expostos à evolução dos preços internacionais. “O preço do petróleo em alta também significa preço dos derivados em alta e que, acaba por expor essa despesa aos preços internacionais e aumentar o nível de défice”, afirmou.
Os juros da dívida constituem o segundo factor de pressão sobre as contas públicas. Embora tenham apresentado uma tendência decrescente nos últimos anos, as despesas com juros ficaram acima do previsto no OGE, devido à exposição das contas públicas aos riscos externos. “Elas estão expostas a riscos externos e houve um alargamento, comparativamente, ao Orçamento Geral do Estado”, acrescentou o chefe do Departamento de Políticas Macrofiscais do MINFIN.
O agravamento do défice fiscal ocorre num cenário em que o preço do petróleo apresenta uma valorização superior a 43% acima dos 61 dólares por barril assumidos no OGE 2026, mas a produção permanece abaixo do previsto.
“Temos um crescimento acima de 43%, acima daquilo que é o preço que temos no Orçamento Geral do Estado, que é de 61 dólares por barril. Ele é positivo, mas, por outro lado, temos um risco negativo, que está relacionado à produção petrolífera”, reforçou.
Segundo Airton Lucas, a produção petrolífera apresenta um “declínio estrutural”, constituindo um dos principais riscos para as contas públicas. Para 2026, a produção petrolífera deverá ficar ligeiramente acima de um milhão de barris por dia, contra os 1,5 milhões de barris/dia previstos no OGE.
