Os ganhos da Reforma Educativa são visíveis e até mesmo incontestáveis, na medida em que, ao nível do aumento da oferta de salas de aula, foi possível inserir no sistema de ensino 23% das crianças em idade escolar que não estudavam, segundo revelou o ministro da Educação. De acordo com Pinda Simão, a reforma também permitiu apurar que apenas 51% dos pais e encarregados de educação se preocupam em acompanhar os educandos e que cerca de 70% das escolas do país precisam de obras de manutenção. E permitiu também, como se lê no relatório de Balanço da Implementação da Segunda Reforma Educativa, reduzir o desequilíbrio da população estudantil por género.
No entanto, a qualidade do ensino não é mensurada única e simplesmente com base nos números, que por si só não deixam dúvidas do esforço humano e financeiro empreendido, mas chamam-nos a atenção para que repensemos a reforma e a projectemos com base em critérios de qualidade e desenvolvimento.
Para tal, o ponto de partida é reformular a política orçamental para o sector da educação, na medida em que, como defendem a ADRA e o OPSA na sua posição sobre o OGE 2017, a aposta neste sector é “um investimento directo em termos de redução de pobreza e crescimento sustentável”. Infelizmente, refere o documento divulgado em Dezembro último, “Angola tem investido no sector da educação, em média, pouco mais de um terço do previsto nos compromissos internacionais, os quais estabelecem que cada país deve dedicar 20% do seu OGE ao sector”.
Sendo assim, está claro que o esforço deve ser maior, não só em investimento, mas também na abertura para acolher o parecer de todos os actores interessados, para que se evitem erros, como a introdução da monodocência, sem uma consulta prévia aos professores, que, mesmo depois de várias reclamações, não foram atendidos com formações à altura dos desafios que a reforma impunha. Aliás, como ainda contesta a classe docente, é humanamente impossível um único docente atender cinquenta crianças do ensino primário, como ainda acontece nos municípios mais populosos do país.
De resto, é possível visualizar o drama dos profissionais do sector quando olhamos para os dados do Ministério da Educação, que revelam a existência de apenas 278 mil professores primários, incluindo trabalhadores de apoio, para um universo de mais de 5 milhões de alunos. “Os professores são submetidos a um ritmo intensivo e não asseguram o ensino como desejamos”, desabafou recentemente Pinda Simão, a quem se apresenta o desafio de pensar na reforma da reforma, pois, infelizmente, a qualidade do ensino ainda não faz sorrir.
