Cabo Verde registou aumento nas receitas fiscais em 2024, com um crescimento de 13,7% em relação ao ano anterior, alcançando a marca de 572,2 milhões de dólares, um valor recorde que reflecte desempenho económico positivo, de acordo com as últimas estatísticas divulgadas pelo banco central daquele país.
Consultados pela Lusa, os dados do Banco de Cabo Verde (BCV) indicam que o montante arrecadado representa quase o dobro das receitas de impostos de 2015, quando iniciou a série de dados compilados pelo Ministério das Finanças.
“Desde esse ano, a arrecadação de impostos recuou apenas em 2020, devido aos efeitos da pandemia da covid-19 na economia global, voltando a crescer desde então”, lê-se na informação divulgada.
O BCV já havia antecipado essa tendência no seu último relatório, que cobriu os três primeiros trimestres de 2024. O documento indicava que “a actividade económica e medidas políticas ligadas ao reforço da facturação electrónica e à modernização da cobrança de impostos em atraso sustentaram um aumento das receitas fiscais”.
Os dados também destacam o impacto positivo do turismo na economia cabo-verdiana, com um crescimento contínuo do sector. Além disso, o aumento das exportações de serviços resultou num maior volume de receitas fiscais, o que contribui para a “sustentabilidade da dívida”, como se lê no relatório do banco central.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a ser o maior responsável pela receita fiscal, representando 40% do total arrecadado. Seguem-se os impostos sobre rendimentos, com 25%, e os impostos sobre transacções internacionais, que representam 20%, todos com aumento em relação a 2023.
No geral, a arrecadação de impostos corresponde a 81% das receitas do Governo, reforçando o papel crucial dos impostos para a sustentabilidade financeira daquele país, conforme os dados do BCV.