O rácio da dívida pública sobre o Produto Interno Bruto (PIB) na média dos países africanos deverá baixar de 62,5% (no ano passado) para 62,1% (este ano), depois de atingir 67,3% em 2023, segundo previsões da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA).

Publicados no Relatório Económico sobre África (REA), documento divulgado após a conferência dos ministros das finanças africanos e consultado nesta segunda-feira, 31 de Março, pela Lusa, os dados indicam que, apesar da ligeira descida, os níveis de dívida continuam elevados e são comparáveis aos valores registados antes das iniciativas de alívio da despesa em meados da década de 2000.

No documento, os peritos da ONU escrevem que a política orçamental está a voltar ao normal, mas alertam para “significativos” pagamentos de dívida este ano, com os desafios financeiros actuais a obrigarem os países a reduzirem despesas públicas essenciais e a direccionarem recursos para o serviço da dívida, “o que perpetua o ciclo de endividamento”.

Além disso, os dados da UNECA mostram que a média dos pagamentos de juros em África chegou a 27% do PIB no ano passado, subindo face aos 19% registados em 2019, sendo que nalgumas das maiores economias da região, como Angola, Egito, Gana, Nigéria e Uganda, os pagamentos de juros excederam o total das despesas na educação e na saúde nos últimos anos.

Os custos do serviço da dívida deverão ter atingido 163 mil milhões de dólares, mais 12% do que no ano anterior, refere a UNECA, sublinhando que, embora 2024 devesse ter marcado o ano dos pagamentos mais elevados, os valores permanecerão muito acima dos níveis anteriores à pandemia de covid-19 a curto e médio prazo.

A instituição refere ainda “as vulnerabilidades que permanecem altas, demonstradas pelas elevadas taxas de juro, a volatilidade das finanças públicas, a acumulação de pagamentos em atraso e o impacto prolongado dos choques externos”

A região do Norte de África lidera o índice dos rácios mais elevados de endividamento em relação ao PIB, com 76%, seguida da África Austral, onde se encontram Angola e Moçambique, com 70,7%, enquanto a África Oriental é a região menos endividada, com uma dívida pública de 39,2% do PIB.

No domínio financeiro, a UNECA alerta igualmente para o facto do aumento do acesso aos mercados financeiros internacionais ser acompanhado de um crescimento das taxas de juro, alertando que "isso coloca mais problemas de sustentabilidade a curto e médio prazo”, principalmente porque desde 2021 a dívida tem servido sobretudo para pagar a existente, em vez de financiar novos investimentos”.