Discutir sobre os desafios e oportunidades na luta contra a pirataria em Angola foi o mote que reuniu, ontem, dia 28, em Luanda, especialistas e decisores no webinar “O Fenómeno da Pirataria em Angola: Ameaças à Sustentabilidade das Indústrias Criativas”.
Organizado pelos Parceiros Anti-Pirataria, uma coligação multissectorial que actua em campanhas educativas, advocacia para alteração de leis e políticas com foco na consciencialização pública, entre outras iniciativas, o certame teve como objectivo fomentar o diálogo entre especialistas e criar um espaço para partilha de ideias e soluções práticas para combater este fenómeno e proteger os direitos autorais e a propriedade intelectual, elementos fundamentais para o desenvolvimento cultural, empresarial, industrial e económico do país, declara a nota da organização.
A directora-geral dos SENADIAC – Serviço Nacional de Direitos de Autor e Conexos, que falou na abertura do evento, sublinhou que “a pirataria representa uma ameaça à sustentabilidade do desenvolvimento local, afectando não apenas o sector criativo, mas também a inovaçمo e a confiança nos sistemas regulatَórios”.
Citada no comunicado enviado à E&M, Teresa Cassola destacou ainda o papel essencial do quadro jurídico angolano, como a Constituição da República e as Leis nº 15/14 e nº ؛ 3/92, que garantem a protecção da propriedade intelectual e industrial, reforçando que a efectiva aplicação destas leis e a sensibilização do público são fundamentais.
Por sua vez, a directora de Assuntos Corporativos da MultiChoice, Estefânia Sousa, reforçou a necessidade de um esforço conjunto para enfrentar a pirataria em Angola. “Proteger os direitos autorais significa incentivar a inovação, valorizar os criadores e assegurar um futuro sustentável para as indústrias que impulsionam a nossa economia e cultura”, afirmou.
A responsável apelou igualmente para um maior compromisso governamental, incluindo a criminalização da prática e a alocação de recursos adequados para fortalecer o ecossistema criativo angolano.
Já Eurípedes Varela, director de Gestمo dia Canais, Publicidade e Cinemas - ZAP, adiantou que resolver ou mesmo diminuir o impacto da pirataria é crucial, não só para a protecção da indْústria criativa e cultural, mas sobretudo para a garantia da sua própria continuidade.
“A curto e médio prazo, quanto mais pirataria existir, menos produções e conteúdos de qualidade existirão, afectando os consumidores finais, os negócios e empresas e a economia no geral. Não podemos ver a pirataria como apenas um problema dos players activos desta cadeia de valor. É um potencial perigo com escala capaz de ter impactos econَómicos e sociais gritantes”, sustentou o interlocutor.
