Arrancam nesta quinta-feira, 15, as obras de construção e modernização do Posto Fronteiriço do Luvo, no município de Mbanza-Congo, capital da província do Zaire, num processo com o ‘pano de fundo’ no incremento de receitas aduaneiras para o Estado.

Trata-se de uma empreitada que vai custar aos cofres do Estado 47 mil milhões de Kwanzas, avançou o Jornal de Angola. 

A modernização daquele frenético Posto Aduaneiro situado na fronteira com a República Democrática do Congo (RDC), adiantam fontes da revista Economia & Mercado, está alinhado com a implementação pelo País de Postos Fronteiriços de Paragem Única, um programa que pensado ao nível do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF) para facilitar as trocas comerciais com os países vizinhos.

O acto de consignação e lançamento da 1.ª pedra de construção, reestruturação e modernização do Posto Fronteiriço do Luvo acontece, justamente, numa altura em que operadores de transportes de cargas que fazem a rota Luanda-Luvo-Noqui–Cabinda, passando pela República Democrática do Congo, reclamam de falta de reciprocidade e proporcionalidade na cobrança de taxas aduaneiras entre Angola e RDC.

Para exemplificar a alegada “gritante disparidade”, os operadores angolanos referem que, num quadro de cargas e distância semelhantes, aos congoleses são cobrados pelas autoridades angolanas uma taxa de 50 dólares, ao contrário dos 4 mil USD que pagam ao país vizinho.

Como forma de pressionarem as autoridades angolanas a negociarem a reciprocidade nas cobranças de taxas aduaneiras, os operadores angolanos observaram, durante dois dias, paralisação nos trabalhos, colocando um ‘comboio’ de camiões na aldeia de Nkoko, comuna do Luvo, município de Mbanza-Congo, província do Zaire.

As reivindicações levaram à intervenção do Governo Provincial do Zaire e da AGT local, ficando-se a promessa de, ao nível das estruturas superiores, se rever a adopção de um regime específico de taxas aduaneiras a aplicar a operadores da RDC que respondam aos critérios da concorrência leal.

Há duas semanas, tal como noticiou a E&M, Angola e África do Sul assinaram dois instrumentos jurídicos no domínio dos transportes, voltados para a implementação de um sistema tecnológico que ofereça maior dinâmica aos operadores que circulam, via terrestre, entre os dois países.