Angola enfrenta actualmente um alarmante surto de cólera, com centenas de mortes registadas em 11 províncias em pouco mais de um mês. Além disso, a malária continua a ser uma das principais causas de mortalidade no país desde o fim da guerra. Estas doenças estão intimamente ligadas às condições de higiene e saneamento inadequadas, agravadas pela deficiente gestão de resíduos sólidos urbanos.

1. O Crescimento Populacional e a Produção de Resíduos

A produção média de resíduos sólidos urbanos em Angola é de aproximadamente 0,59 kg por pessoa por dia, totalizando cerca de 19.393 toneladas diárias, segundo a Agência Nacional de Resíduos (ANR). Em 2012, estimava-se uma geração de 0,46 kg por habitante por dia, evidenciando um aumento relacionado ao crescimento populacional, urbanização e mudanças nos hábitos de consumo.

O Recenseamento Geral da População e Habitação de 2014 indicava uma taxa de crescimento natural de 2,7%, com uma população total de 25.789.024 habitantes. Em 2024, a taxa de crescimento populacional foi estimada em aproximadamente 3% ao ano, atingindo uma população de 35,1 milhões de habitantes. Este crescimento agrava a produção de resíduos, que pode chegar a 5 kg por habitante por dia nos países em desenvolvimento.

Na província do Bié, o Cuito tinha aproximadamente 600 mil habitantes em 2014, e projecções indicam um crescimento significativo nos anos seguintes, enquanto aguardamos a publicação dos resultados do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2024.

2. Desafios na Gestão de Resíduos Sólidos

Apesar do crescimento populacional, Angola enfrenta graves desafios na gestão de resíduos. Luanda é a única província com um aterro sanitário, situado no Cazenga, cercado por bairros densamente habitados, representando riscos à saúde pública.

No Cuito, a situação é preocupante. O lixo recolhido é depositado nos arredores da cidade, em localidades como Jimba Silili, Cunje e na área denominada 13. Sem aterros sanitários ou sistemas de tratamento adequados, os resíduos são simplesmente transferidos dos centros urbanos para zonas periurbanas e rurais, afectando comunidades vulneráveis. Muitos moradores dessas áreas recorrem a esses locais para buscar materiais recicláveis, expondo-se a sérios riscos sanitários.

Segundo o Recenseamento Geral da População e Habitação de 2014, 87% da população rural e 59% da urbana depositavam o lixo a céu aberto; apenas 1% e 31%, respectivamente, utilizavam contentores.

A negligência das autoridades na fiscalização contrasta com o discurso oficial sobre o combate à cólera e outras doenças associadas à falta de saneamento. O Bié, sendo uma província com alta pluviosidade, enfrenta ainda a contaminação dos cursos de água por lixiviados dos resíduos sólidos.

3. Modelos Internacionais de Sucesso

Países como Suécia, Singapura e Noruega implementaram soluções avançadas que podem servir de modelo para Angola:

- Suécia: Possui recolha selectiva abrangente e sistemas de recolha a vácuo desde os anos 1960. Importa resíduos para manter suas centrais de incineração em operação.

- Singapura: Utiliza incineração como principal método de tratamento de resíduos, convertendo-os em energia eléctrica.

- Noruega: Importa lixo para garantir a plena capacidade de suas usinas de incineração, aproveitando o calor gerado para aquecimento residencial.

Na África Sub-saariana, países como Quénia, Libéria, Serra Leoa e África do Sul implementaram medidas eficazes de reciclagem, recolha selectiva e parcerias público-privadas para melhorar a limpeza urbana e a saúde pública.

4. Lições e Recomendações para Angola

- Implementar recolha selectiva para facilitar a reciclagem;

_ Investir em incineração com recuperação de energia, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis;

- Promover educação ambiental para incentivar a redução e reutilização de resíduos;

- Estabelecer parcerias internacionais para transferência de tecnologia e conhecimento.

A adopção dessas práticas pode melhorar significativamente a gestão de resíduos em Angola, tornando os centros urbanos mais limpos e sustentáveis.