‘Petróleo Bruto: Poder, Reviravolta e Transformação em Angola’ é o título de um livro lançado, nesta semana, em Luanda, que acompanha Angola desde os anos de queda da produção, pressão económica e mudança estrutural até ao regresso de operadores, capital e novos projectos.

Do cunho de NJ Ayuk, advogado camaronês especializado no sector energético, a obra, disponível em português desde Julho, reconstrói as reformas, as mudanças institucionais e os projectos que alteraram a trajectória do sector, realça um comunicado a que a revista E&M teve acesso.

“Angola demonstrou que a reforma é mais eficaz quando é seguida de execução. O país tomou decisões difíceis, ouviu os investidores, reforçou as suas instituições e criou mecanismos que permitiram que o capital regressasse à exploração e à produção”, afirma NJ Ayuk, citado no documento.

A mudança no sector, refere a nota, começou pela organização do mercado, com a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) a assumir a regulação do sector a montante e o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP) a jusante. 

O programa plurianual de licenciamento e o Regime de Oferta Permanente criaram novas vias de acesso às concessões.  O Decreto da Produção Incremental e o programa de Campos Marginais procuraram melhorar as condições económicas de activos maduros e de áreas antes deixadas de lado, destaca o comunicado. 

Considera que, em conjunto, estas medidas reduziram barreiras, clarificaram regras e aceleraram decisões de investimento, permitindo com que companhias como a TotalEnergies, Azule Energy, ExxonMobil e Chevron alargassem as suas carteiras através de extensões de licenças em activos históricos e da entrada em novas áreas. 

Sublinha que a Shell e a Petrobras regressaram às bacias de águas profundas de Angola em 2025; e empresas independentes, entre as quais Afentra, Corcel, Etu Energias e Oando, ampliaram a participação no mercado, enquanto a Sonangol reforçou o seu papel como operadora após a reestruturação.

“Begónia e a Fase 3 do CLOV entraram em funcionamento em 2025 e acrescentaram, em conjunto, cerca de 60 mil barris por dia. A entrada em serviço do FPSO Agogo apoiou a fase seguinte do Desenvolvimento Integrado do Hub Oeste de Agogo. O projecto Kaminho avança para o início da produção em 2028. Com até 70 mil milhões de dólares previstos para exploração e produção nos próximos cinco anos, a discussão passou do potencial dos recursos para a capacidade de executar projectos”, lê-se na nota.

NJ Ayuk é fundador do Centurion Law Group e presidente executivo da Câmara Africana de Energia. Nascido nos Camarões, ao longo de mais de duas décadas, tem assessorado governos, empresas e investidores em matérias relacionadas com energia, estratégias de investimento e operações nos mercados africanos. 

A sua actividade tem-se centrado na atracção de investimento, no desenvolvimento do Conteúdo Local e no contributo dos recursos energéticos para o crescimento económico do continente.