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PR ‘larga’ 5 mil milhões Kz para travar degradação de pontes que ameaça circulação em 3 províncias

Victória Maviluka
13/1/2025
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Foto:
DR

João Lourenço realça que a EN n.º 100 desempenha “papel importante” na circulação rodoviária, porquanto conecta “importantes províncias” e facilita o transporte de pessoas e bens.

Cinco mil milhões de Kwanzas é o quanto vai custar o trabalho de recuperação de três pontes em “elevado estado de degradação”, que ligam as províncias de Luanda, Cuanza-Sul e Benguela.

A estipulação deste valor consta de um Despacho Presidencial a que a revista E&M teve acesso, no qual o Presidente da República refere que o estado de degradação coloca as pontes na “iminência de desabamento”, e, com isso, o risco da circulação rodoviária entre as três províncias.

Desta forma, João Lourenço autoriza a despesa e formalização da abertura do procedimento de Contratação Emergencial, com recurso a verbas do Fundo Rodoviário e Obras Emergenciais, para a adjudicação dos referidos contratos.

Para empreitada de obras públicas e reparação e manutenção das pontes sobre os rios Sangano, Terra Nova e Muengueje, localizadas na Estrada Nacional N.º 100, o Titular do Poder Executivo orienta a alocação de uma verba cifrada em 4,8 mil milhões de Kwanzas.

Já para serviços de fiscalização das intervenções ao troço rodoviário Barra do Kwanza/Rio Longa, em Luanda, o PR determina que seja dispensada uma quantia na ordem dos 122 milhões Kz.

Ao referir-se à relevância destas empreitadas, João Lourenço realça que a Estrada Nacional n.º 100 desempenha “um papel importante” na circulação rodoviária, porquanto conecta “importantes províncias”, facilita o transporte de pessoas e mercadorias e contribui para a integração social e regional.

Para o Presidente da República, esta integração social e regional “impacta, de forma positiva”, o crescimento económico das comunidades do Norte, Centro e Sul do País.

Por conseguinte, orienta o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação para, com a faculdade de subdelegar, praticar todos os actos inerentes à celebração dos respectivos contratos.

João Lourenço remete ao Ministério das Finanças a garantia dos recursos financeiros necessários à implementação dos contratos mandados celebrar.