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PATROCINADO

Privatizar em tempos de crise


Sebastião Vemba
6/12/2019
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Foto:
Carlos Aguiar

O programa de privatizações 2019-2022 é um instrumento importante para a dinamização da economia, através da actividade do sector empresarial privatizado.

Além de pecar por tardio, ocorre num momento muito difícil da economia angolana. Por um lado, as empresas a serem privatizadas apresentam um baixo nível de competitividade e o seu histórico produtivo é pouco atractivo para os potenciais investidores. Por outro lado, os últimos anos de crise económica e financeira reduziram a capacidade de algum empresariado nacional poder concorrer à aquisição das empresas, pois o seu actual foco tem sido resistir, recuperar o fôlego, manter empregos e não deixar de cumprir compromissos tributários, agora mais rígidos, não só com a entrada do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), mas também em função da reforma tributária em curso no país.

No entanto, mais vale tarde do que nunca. Na primeira venda, o Estado angolano arrecadou 16 milhões de dólares norte-americanos, menos 64 milhões de dólares que o valor previsto, com a privatização integral de cinco unidades industriais instaladas na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda/Bengo, inoperantes há 10 anos, segundo a Angop. Duas delas não foram vendidas porque a oferta estava abaixo do preço de reserva do Estado. E porquê? Porque, ao longo dos últimos anos, o Governo comprou gato por lebre. E a Zona Económica Especial Luanda/Bengo é um caso emblemático. Só em infra-estruturas foram investidos quase 500 milhões de dólares, que cairiam em saco sem fundo caso não se tomasse a decisão de alienar as empresas ao sector privado. Os poucos anos em que o Estado à incapacidade de rentabilizar economicamente as unidades fabris.

Leia mais na edição de Novembro de 2019

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