Ao longo de cinco anos, o actual Governo comprometeu-se a atribuir maior prioridade à dimensão social. Para a Educação prometeu aumentar gradualmente de 12,4% para 20% da despesa total de cada OGE até 2022, ao passo que, para a Saúde, garantiu aumentar de 8,5% para 15%. Passado este período, tanto a nível dos padrões internacionais, como a nível dos desafios internos, os números mostram o contrário e continua-se muito aquém dos objectivos preconizados.

Entre 2018 e 2022, as dotações orçamentais destas duas rubricas nem sequer chegaram a atingir os 7% das despesas totais em cada orçamento. Mesmo em ano eleitoral, em 2022, a Educação mereceu apenas 6,64% do total das despesas, incluindo as operações de dívida, enquanto a Saúde recebeu apenas a “atenção” de 4,83%. Mais à frente, verá que o sector Social quase que triplicou em termos monetários, tudo por conta do crescimento do OGE que saiu de 9,68 biliões de Akz em 2018, para 18,74 biliões de Akz em 2022, mas a média do peso deste sector nas despesas totais continuou em 19,1%, tão igual ao valor cabimentado no início do mandato.

Entretanto, a questão da quantificação não é o único problema. Defende-se que o aumento do número de infra-estruturas nestas áreas só tem impacto positivo quando for acompanhado pelo aumento de capital humano qualificado e bem pago. Não faz sentido obter-se mais escolas, mais hospitais e novos equipamentos, quando não há profissionais especializados e qualificados para os usarem.

A qualidade do ensino, o melhor atendimento dos serviços de saúde diversificados e especializados em toda a dimensão e a protecção social obrigatória consistente são factores intrínsecos para a salubridade do sector Social. Além disso, espera-se que quem vier a vencer a próxima legislatura defina um modelo social eficiente e eficaz, não mais com promessas inconsistentes, mas capaz de dar respostas a curto e médio prazo aos males que enfermam a sociedade angolana.

Leia o artigo completo na edição de Julho, já disponível no aplicativo E&M para Android e em login (appeconomiaemercado.com).

Over five yeArs, the current government hAs pledged to give greater priority to the social sector. It promised to gradually increase the money allocated to Education in each General State Bud- get (OGE), from 12.4% to 20% of the total budget, until 2022, while for Health it promised an increase from 8.5% to 15%. Actual numbers show the opposite, both in terms of international standards and internal challenges, and we are still far from achieving the projected goals.

Between 2018 and 2022, budget allocations for these areas did not even reach 7% of total expenditures in each budget. Even in an election year (2022) Education accounted for only 6.64% of total expenditures, including debt operations, while the “attention” paid to Health was only 4.83%. Further on, you will see that the Social sector almost tripled in monetary terms, all because of the growth of the OGE that went from Kz 9.68 trillion in 2018 to Kz 18.74 trillion in 2022, but the average weight of this sector in the total expenditures remained at 19.1%, the same as the amount committed at the beginning of the term.

However, the quantification issue is not the only problem. People advocate that the increase in the number of infrastructures in these areas only has a positive impact when it is complemented with an increase in qualified and well-paid human capital. It makes no sense to build more schools, more hospitals and acquire new equipment when there are no skilled and qualified professionals to use them.

Quality education, better, diversified and specialized health services across the board, and consistent compulsory social protection are intrinsic factors for the healthiness of the social sec- tor. Furthermore, people hope that whoever wins the next elections will design an efficient and effective social model, with no inconsistent promises, capable of providing short and medium-term answers to the ills of the Angolan society.

Read the full article in the July issue, now available on the E&M app for Android and at login (appeconomiaemercado.com).