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Senegal prossegue com ‘inspecção’ aos “contratos injustos” celebrados pelo anterior Governo

Victória Maviluka
30/9/2024
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Foto:
DR

Estão no radar da comissão de revisão contratos com empresas ou parceiros estrangeiros nos sectores de capital, petróleo e gás, mineração, transportes, infra-estruturas ou pescas.

Uma comissão criada recentemente pelo Presidente Bassirou Diomaye Faye prossegue com os trabalhos de revisão dos contratos celebrados pelo anterior Governo e que se mostrem contrários aos interesses do Estado.

Na sua maioria, são contratos relacionados com empresas estrangeiras, incluindo contratos ligados à exploração de minerais críticos e que o Governo de Faia quer, agora, revê-los, colocando-os à disposição dos reais interesses do povo senegalês.

“Criámos uma comissão de leitura de todos os contratos há quase um mês, ou pouco mais. Este comité está a trabalhar para fazer um inventário das convenções e contratos que foram assinados pelo Senegal”, disse o Presidente senegalês, numa entrevista à Al Jazeera.

Observou que se estas empresas não respeitarem os compromissos e obrigações que a lei lhes impõe no Senegal - ou que os contratos que assinaram lhes impõem - “obviamente, teremos que regressar a uma maior justiça e a um maior equilíbrio contratual”.

Estão no radar da comissão de revisão, além de acordos políticos, contratos com empresas ou parceiros estrangeiros nos sectores de capital, petróleo e gás, mineração, transportes, infra-estruturas ou pescas.

A equipa de Bassirou Diomaye Faye denunciou, tão logo entrou em funções, a existência de “contratos injustos” para o país celebrados pelo Estado, pelo que adiantou que iria accionar um processo de renegociação ou revisão.

Trata-se, aliás, de uma das promessas da campanha eleitoral que conduziu, em Março último, Faye, de 44 anos, à presidência do Senegal, tornando-se, assim, no mais jovem a liderar o país.

O líder senegalês, que dez dias antes do pleito se encontrava numa cadeia, promove uma agenda de ruptura com muitas práticas dos elencos governativos passados, refere a imprensa local.