As melhorias estruturais na economia angolana podem parecer insuficientes diante das altas expectativas da classe empresarial, dos investidores e cidadãos, mas não deixam de ser um bom (re) começo para a recuperação da confiança nas instituições e para a retoma do crescimento - que se espera sustentável, desta vez -, de modo a que se crie um ambiente de prosperidade económica e social.
Entretanto, para que a visão da retoma da economia se torne mais clara, Angola deve solucionar “um enorme dilema entre a queda das receitas tributárias do petróleo a médio prazo e as crescentes necessidades de investimentos sociais e públicos”, aproveitando as “oportunidades para tirar o máximo proveito das reservas petrolíferas existentes em Angola e, ao mesmo tempo, reduzir o encargo da dívida e criar amortecedores fiscais”, aconselha o Fundo Monetário Internacional (FMI) que lembra que “será necessário instituir um quadro fiscal sólido para a utilização das receitas petrolíferas, incluindo um fundo de estabilização fiscal bem concebido”, pois “a adopção de uma regra fiscal mais activa permite o incremento gradual do investimento público e, ao mesmo tempo, cria amortecedores fiscais e protege o sector não petrolífero da volatilidade dos preços do petróleo”.
No fundo, Angola deve manter-se firme no processo de reforma da economia e das instituições públicas, que há muito carecem de um novo visual, mais eficiente e mais equitativo, de modo a reduzir a pressão causada pela quebra dos preços do petróleo desde meados de 2014, à qual “as autoridades reagiram inicialmente (...) com contenção orçamental e ajustamentos da taxa de câmbio, conjugados com restrições cambiais quantitativas”, mas que conduziram “a uma erosão adicional dos amortecedores fiscal e externo”, segundo analisa o FMI, que elogia o facto de o Governo do Presidente João Lourenço estar “a concentrar a sua atenção em melhorar a governação e restaurar a estabilidade macroeconómica”.
A acção do Governo, obviamente, permitirá a melhoria do ambiente de negócios no país, porém, apenas se combate, efectivamente, a corrupção, também já apontada como um dos maiores flagelos nacionais que esteve na base do aumento das desigualdade sociais, hoje “perfeitamente vincadas”, segundo critica o empresário Galvão Branco, que afirma que “a maior parte dos cidadãos não usufrui de forma equitativa e justa da riqueza nacional, o que é um problema de política que se resolve com programas e uma série de decisões acertadas, porque essas desigualdades originam outros problemas”, entre eles a própria corrupção, criando-se assim um ciclo vicioso.
Neste sentido, a reforma é o caminho mais certo. E porque falamos de mudança, aproveitamos para lhe apresentar o novo visual da Economia & Mercado que tem nas suas mãos, mas cuja alma se mantém intacta. Quisemos, depois de mais ou menos cinco anos, ajustar-nos às novas exigências do mercado e abraçar as oportunidades que ele oferece. Desfrute.
