O número de angolanos que adquiriram a nacionalidade portuguesa caiu 46% em 2025, para 1.142, contra 2.108 no ano anterior. A redução corresponde a menos 966 aquisições e acompanha a tendência de queda registada no conjunto da população estrangeira. No ano passado, Portugal atribuiu a nacionalidade a 25.829 estrangeiros, contra 46.829 em 2024, menos 21.011 aquisições, o que representa uma redução de 45%.
Entre os angolanos, as mulheres continuam a representar a maioria das aquisições. Do total registado em 2025, 621 foram de mulheres e 521 de homens. Um ano antes, tinham sido 1.143 mulheres e 965 homens. Os dados constam da mais recente actualização do Instituto Nacional de Estatística (INE) português sobre a população estrangeira que adquiriu nacionalidade portuguesa, divulgada nesta segunda-feira, 28.
De acordo com os dados consultados pela E&M no portal do INE, a maior redução entre os angolanos ocorreu nos processos de naturalização. Em 2025, foram registados 902 casos, contra 1.864 em 2024, menos 962 processos, uma queda de 51,6%. A naturalização concentrou, assim, cerca de 79% do total de aquisições de nacionalidade por cidadãos angolanos no ano passado.
Entretanto, nem todas as modalidades de aquisição registaram diminuições. As aquisições por casamento ou união de facto com cidadão português há mais de três anos aumentaram 36,7%, passando de 109 casos em 2024 para 149 em 2025.
Foram ainda registados dois casos de aquisição mediante declaração da vontade após perda da nacionalidade durante a incapacidade e 12 por efeito de adopção plena por cidadão português. Em 2024, estes números tinham sido de três e dois casos, respectivamente.
As restantes aquisições, segundo apurou a E&M, resultaram de diferentes fundamentos previstos na legislação portuguesa. Por efeito da vontade, no caso de filho menor ou incapaz cujo pai ou mãe tenha adquirido a nacionalidade portuguesa, foram registados 77 casos, contra 130 em 2024.
A maioria das aquisições de nacionalidade por cidadãos angolanos ocorreu entre residentes em Portugal. Do total de 1.142 angolanos que adquiriram a nacionalidade em 2025, 1.035 residiam no país, enquanto 107 estavam no estrangeiro. Ou seja, cerca de 91% das aquisições foram realizadas por pessoas residentes em território português.
A redução não se limitou aos cidadãos angolanos. De forma geral, os dados do INE mostram uma queda de 45% nas aquisições de nacionalidade portuguesa por estrangeiros em 2025, abrangendo tanto residentes em Portugal como pessoas que viviam no estrangeiro. Entre os residentes no estrangeiro, as aquisições passaram de 26.216 para cerca de 13 mil, uma redução de quase 50%. Já entre os residentes em Portugal, a queda foi de cerca de 38%.
A maior redução ocorreu entre os cidadãos israelitas. Em 2024, 17.647 cidadãos de Israel adquiriram a nacionalidade portuguesa, número que desceu 65% para 6.155 em 2025. Entre os brasileiros, a maior comunidade estrangeira no país, as aquisições passaram de 11.133 para 7.740, menos 3.393 pessoas, numa queda de 30,5%. Entre as nacionalidades africanas, Cabo Verde registou uma redução de 2.496 para 874 aquisições, menos 65%. Na Guiné-Bissau, o número caiu de 1.496 para 638, enquanto São Tomé e Príncipe passou de 811 para 357. Números que colocam Angola entre os países africanos de expressão portuguesa com mais aquisições de nacionalidade no ano passado.
A redução registada entre os angolanos em 2025 ocorreu antes da entrada em vigor da alteração à Lei da Nacionalidade, em 19 de Maio de 2026. A nova legislação alterou os requisitos para a naturalização, e estabelece um período mínimo de residência legal de sete anos para cidadãos de países de língua oficial portuguesa, e de 10 anos para nacionais de outros países.
Além do período de residência, a lei passou a exigir a comprovação de conhecimentos suficientes da língua e cultura portuguesas, da história e dos símbolos nacionais, bem como dos direitos e deveres fundamentais associados à nacionalidade e à organização política do Estado português.
