É, seguramente, um dos maiores processos da história da Justiça em Portugal. Com início previsto para esta terça-feira, 15, o julgamento do caso BES, que tem como principal figura no banco dos réus o empresário Ricardo Salgado, envolve uma ‘máquina’ processual estrondosa: são 18 arguidos, 733 testemunhas, 135 assistentes e mais de 300 crimes para o Tribunal Central Criminal de Lisboa decidir.

De acordo com o Observador, que cita a agência Lusa, o megaprocesso, que já vai nos 215 volumes após uma acusação com mais de quatro mil páginas, começa a ser julgado mais de uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), em Agosto de 2014.

Este megaprocesso, que já vai nos 215 volumes após uma acusação com mais de quatro mil páginas, começa a ser julgado mais de uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), em Agosto de 2014.

Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), foi acusado, inicialmente, de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção activa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento.

A morosidade do processo já fez tombar algumas acusações, tendo, no início deste mês, o Juízo Central Criminal de Lisboa declarado a prescrição de 11 crimes, e, até início do próximo ano, mais crimes devem prescrever.

Este caso, investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal do Ministério Público, juntou no processo principal 242 inquéritos e reuniu queixas de mais de 300 pessoas, singulares e colectivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.

Em face da vastidão de crimes, arguidos, assistentes, testemunhas, factos e documentos que integram este caso, o processo informático do BES tem oito terabytes de informação, correspondente a muitos milhares de ficheiros, escreve o Observador.

A sala de julgamento do caso BES no Tribunal Central Criminal de Lisboa, em Lisboa, vai ter 67 lugares para advogados de defesa e dos assistentes, além de acolher 16 arguidos singulares e algum público.

O julgamento será transmitido em directo para duas salas de imprensa nos edifícios A e B do Campus de Justiça, com capacidade para 32 profissionais de comunicação social, e estão a ser avaliados outros espaços para permitir o acompanhamento à distância por mais assistentes e público em geral.

Para o julgamento do caso BES, presidido pela juíza Helena Susano, foi afecto, em exclusivo, um escrivão auxiliar, que será secundado, quando tal se revele necessário, por uma escrivã auxiliar e pelos demais oficiais de justiça em exercício de funções na unidade de processos em causa.

Os sistemas de som, registo de prova e comunicações à distância têm vindo a ser testados, tendo sido disponibilizados equipamentos informáticos e tecnológicos, incluindo computadores e ecrãs para visualização de documentos. O sistema de videoconferência está em fase de finalização.

Um angolano entre os arguidos

Segundo o Ministério Público português, a derrocada do GES, um caso que envolve, igualmente, o banqueiro angolano e também arguido no processo Álvaro Sobrinho, ex-presidente do também falido Banco Espírito Santo Angola (BESA), terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros (cerca de 12,8 mil milhões de dólares).

Em Julho deste ano, soube-se que os advogados de Álvaro Sobrinho solicitaram às autoridades angolanas uma intervenção no processo judicial.

“De facto, recebemos [um pedido] dos advogados de Álvaro Sobrinho a ver se podíamos, de alguma forma, agir em relação ao caso ou termos alguma intervenção no processo que está a decorrer em tribunal”, disse Hélder Pitta Groz.

O Procurador-Geral da República de Angola observou, na ocasião, que “Portugal é um país soberano, tem os seus instrumentos jurídicos”, e o cidadão Álvaro Sobrinho é angolano, mas também tem nacionalidade portuguesa.

“Em Portugal é português, quando está em Angola é angolano. E nós colaborámos com as entidades portuguesas nalgumas questões que nos colocaram, através de uma carta rogatória, a que nós, prontamente, respondemos e esperamos que esta resposta que nós remetemos possa contribuir para o julgamento”, sublinhou.

Referiu que a situação de Álvaro Sobrinho não pode ser colocada ao mesmo nível do que aconteceu com o antigo vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, em que houve uma intervenção do Estado angolano no sentido de o seu processo ser transferido para a Justiça angolana.

“Não podemos pôr a coisa ao mesmo nível, porque o senhor Manuel Vicente foi uma questão de Estado, foi o Estado angolano que solicitou Segundo a leitura da decisão instrutória sobre o processo, Álvaro Sobrinho é acusado de 18 crimes de abuso de confiança e cinco de branqueamento.